A Câmara Municipal de Fontoura Xavier, esteve reunida em Sessão Plenária na segunda-feira, dia 06/04 presidida pelo vereador Angarete Paz da Rosa. Presentes a Sessão os vereadores Felisberto Godoy da Rosa, Paulo Cezar Quevedo, Gilmar Muniz Garcia, e as vereadoras Gladis Malacarne, Mareli de Lourdes Cemin, Terezinha de Fátima Oliveira Brum e Maria Carmen Pinheiro Ramli. O vereador Olavo Batista Guerreiro, justificou ausência a Sessão através de atestado médico.
Aprovado Alteração do Convênio com IPERGS e Revisão Salarial
Na Sessão foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos de iniciativa do Poder Executivo Municipal:
PL 03/2015, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar motorista em caráter emergencial e dá outras providências. A contratação será pelo período de seis meses, podendo ser renovado por igual período pela istração Municipal, caso haja necessidade.
PL 07/2015, que Altera as Alíquotas Incidentes sobre a Contribuição Patronal e a Contribuição dos Servidores Municipais para fins de contribuição ao IPERGS – Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Pelo projeto as alíquotas am a vigorar a partir de 1º de março de 2015, com os seguintes percentuais: 8,18% para os servidores e 9.82% para o município, totalizando 18%. Até fevereiro de 2015, as alíquotas eram de 6% para servidores e 7,2% para o município, totalizando 13,2%.
PL 09/2015, que Estabelece o Índice para Revisão e Reajuste Geral Anual dos Servidores Ativos e Inativos do Poder Executivo e dá outras providências. O índice de revisão é de 3.86% conforme previsto na Lei Municipal Nº 924/02, considerando a variação do IGPM do período de março/14 a fevereiro/15, e 1,14% de reposição salarial, totalizando 5%, a partir de 1º de março de 2015.
Melhoria de Estrada
O vereador Paulo Cezar Quevedo, solicitou que Poder Executivo Municipal determine providências através da Secretaria Municipal de Obras, para o patrolamento e colocação de material no trecho de estrada no Formigueiro, ando na Fazenda do Miguel Dipp, propriedades do Ademarão, Bastiãozinho e demais moradores. Solicitou também a construção de um bueiro na estrada geral do Campo Novo, na Vila Pátria, em frente ao Ginásio de Esportes.
Aprovada por unanimidade Moção de Aplausos
Foi aprovada por unanimidade a Moção de Aplausos de autoria da vereadora Terezinha de Fátima Oliveira Brum, ao Sr. Martinho Brum, pelo expressivo trabalho social prestado a toda comunidade Fontourense. Martinho conhecido nos quatro cantos do município, nunca deixou de manifestar o seu sentimento de alegria, por ter a oportunidade de poder ser útil aos seus conterrâneos, e sempre destaca que as obras e os feitos para cada um, foram realizados não com o intuito do reconhecimento público, mas como forma de exercer a cidadania e poder fazer a diferença, já que a finalidade não é outra, senão melhorar a qualidade de vida seus conterrâneos.
A vereadora Terezinha Brum e o vereador Felisberto Godoy da Rosa, enalteceram o trabalho realizado pelo Sr. Martinho Brum, destacando que a Moção foi uma iniciativa louvável que recebeu apoio unânime dos membros da Câmara Municipal.
Presente a Sessão o Sr. Martinho Brum, acompanhado do Sr. João Manoel Brum e familiares, agradeceu a homenagem da Câmara Municipal, e se colocou a disposição da comunidade Fontourense.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fontoura Xavier, será realizada no dia 27 de abril de 2015, com início às 19 horas.
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